Propostas e projetos para uma Porto Alegre + humana e sustentável!

  1. Declarar, por lei, Porto Alegre em estado de emergência climática, estabelecendo ações concretas para a redução das emissões de gases de efeito estufa;
  2. Reduzir e substituir as sacolas plásticas por biodegradáveis;
  3. Incentivar a compostagem por meio de campanhas educativas;
  4. Criar a Comissão de Meio Ambiente na Câmara Municipal (atualmente funcionando junto com a Comissão de Saúde);
  5. Criar um programa de incentivo ao plantio de árvores frutíferas nativas;
  6. Priorizar a contratação de associações e cooperativas de catadores, pagando-os pelos serviços ambientais;
  7. Obrigar bares e restaurantes a servir água potável gratuita aos clientes;
  8. Obrigar organizadores de grandes eventos ao plantio compensatório de árvores nativas;
  9. Obrigar o executivo a comprar da agricultura familiar ao menos 30% das aquisições de alimentos;
  10. Combater a cultura do plástico na sociedade.

11) Ampliar as cotas raciais previstas nos concursos públicos também para os cargos em comissão;

12) Obrigar o Município de Porto Alegre a contratar somente empresas que demonstrem ter uma política de igualdade salarial entre homens e mulheres;

13) Reservar vagas para mulheres vítimas de violência nos programas habitacionais;

14) Tornar paritária a ocupação de cargos de chefia no município;

15) Reservar 5% das vagas de trabalho contratadas pelo Município de Porto Alegre para a população adulta em situação de rua;

16) Criar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres;

17) Criar o Fundo Municipal de Igualdade Racial e Combate ao Racismo;

18) Proibir elevadores exclusivos em prédios públicos na cidade de Porto Alegre.

19) Incentivar a mobilidade ativa em geral (caminhada, bicicleta, patins, skate, etc.);

21) Reduzir a velocidade dos veículos automotores, tornando a cidade mais calma e segura;

22) Implantar com mais rapidez e eficiência o Plano Diretor Cicloviário, elevando os atuais 60 km para 500 km de ciclovias na cidade;

23) Restringir a circulação de veículos automotores no centro histórico de Porto Alegre;

24) Autorizar ciclistas que desenvolvam velocidade acima de 20 km/h a pedalar na pista, e não na ciclovia;

25) Possibilitar horários diferenciados de entrada e saída do trabalho no serviço público e privado, com melhoria da qualidade de vida e fluidez na cidade;

26) Reservar vagas na área azul e em estacionamentos para bicicletas.

26) Criar áreas de proteção aos ciclistas em treinamento;

27) Incentivo a todas as práticas esportivas, inserindo-as na sociedade como políticas públicas

28) Proibir o Município de contratar com empresas em que seus sócios tenham feito doação para campanha eleitoral;

29)  Obrigar os agentes públicos a participarem e responderem, ainda que posteriormente e em tempo razoável, as perguntas feitas em audiência pública, bem como a transmissão online;

30) Possibilitar que a sociedade discuta os projetos em tramitação na Câmara Municipal através de portal virtual

31) Transferir para a decisão direta da população a decisão sobre os nomes de ruas da cidade;

32) Ampliar de 50 para 100% o consumo de alimentos orgânicos da merenda escolar;

33) Estabelecer medidas para evitar violência contra gestantes e parturientes bem como o direito à amamentar em locais públicos;

34) Criação das “Ruas de Convivência” em Porto Alegre;

35) Obrigar a instalação de banheiros químicos adaptáveis em eventos;

36) Aumentar o tempo de travessia dos pedestres nas faixas de segurança;

38) Criar um fundo municipal do grafiti e muralismo;

39) Incentivar as práticas restaurativas e a cultura de paz;

40) Cuidar e valorizar a arborização da cidade, telhados verdes, captação da água da chuva e outras medidas de regeneração, hortas comunitárias e a agricultura urbana em geral;

Sobre Marcelo Sgarbossa

Sobre Marcelo Sgarbossa
Marcelo é ciclista, advogado, especialista em Direitos Humanos, mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália), Doutor em Direito pela UFRGS, membro do Coletivo Cidade Mais Humana pelo qual foi eleito vereador em Porto Alegre por dois mandatos (2013-2020) onde apresentou mais de 130 Projetos de Lei, centenas de Pedidos de Providências, Pedidos de Informações, Indicações para o Executivo tendo uma atuação marcante na Câmara Municipal de Porto Alegre, em especial nas questões ambientais e de mobilidade urbana.

Diplomou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Em 2004, voltou para a Itália, onde fez mestrado em Análise de Políticas Públicas na Universidade de Turim. É Doutor em Direito pela UFRGS.
Atualmente exerce a advocacia e militância política.

Foi coordenador do IAJ (Instituto de Acesso à Justiça), onde teve destacados projetos na defesa da infância e juventude. No Ministério da Justiça, em Brasília, trabalhou como coordenador-geral de Democratização do Acesso à Justiça, na Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ).

Junto com o então ministro Tarso Genro, contribuiu para a efetivação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

Foi professor universitário sempre engajado em causas comunitárias, ocasião em que ajudou a fundar o LAPPUS (Laboratório de Políticas Públicas e Sociais), destinado a estudar e difundir e implementar conhecimentos relativos às políticas públicas inovadoras. Também ajudou nas criação da ARCA-RS (Associação de Refugiados Climáticos e Atingidos).

Como ciclista profissional, representou o Estado em campeonatos nacionais e internacionais, sendo campeão gaúcho e brasileiro. Representou o Brasil em três campeonatos mundiais.

Marcelo foi um dos idealizadores e organizadores do 1⁰ Fórum Mundial da Bicicleta que ocorreu eu Porto Alegre em fevereiro de 2012 e 2013, ocasião em que ajudou a idealizar e, em 202, coordenar a execução do mural “Quebra Tudo, Abre Caminhos”, no prédio do DAER, obra assinada pela artista Mona Caron e Mauro Neri, com a colaboração de 60 artistas locais contribuindo.
Em 2023 deu início ao Movimento Pró-Frente Ampla em Porto Alegre, defendendo a união do campo democrático, popular e progressista de Porto Alegre.

Desde a faculdade, é militante das causas sociais onde desenvolve um consistente trabalho no acesso aos direitos do cidadão/cidadã.

Atua na defesa de um novo modelo urbano para construir cidades mais humanas a partir de práticas e políticas públicas que garantam maior qualidade de vida.

Com grande capacidade de diálogo, sem abrir mão de suas posições, atua com desenvoltura e firmeza em temas do direito à cidade com justiça social.

Marcelo Sgarbossa foi eleito vereador em Porto Alegre, nas eleições de 2012, com 5.723 votos. Uma das suas principais bandeiras de campanha é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, numa batalha contra a desenfreada emissão de gases pelo crescente aumento da frota de automóveis particulares na cidade e os consequentes congestionamentos gerados.

Foi reeleito vereador em Porto Alegre nas eleições municipais de 2016, com 7.585 votos. Em 2020 disputou seu terceiro mandato como vereador e ficou na segunda suplência.

Com a eleição de dois outros vereadores para a Assembleia Legislativa, Sgarbossa assumiu a vereança de fevereiro a novembro de 2023. Nesse ano, ele concorre às eleições para voltar ao cargo de vereador, pela REDE Sustentabilidade.

Trajetória no Esporte
Como ciclista profissional, representou o Estado em campeonatos nacionais e internacionais, sendo campeão gaúcho e brasileiro. Representou o Brasil em três campeonatos mundiais.
Marcelo foi um dos idealizadores e organizadores do 1⁰ Fórum Mundial da Bicicleta que ocorreu eu Porto Alegre em fevereiro de 2012 e 2013, ocasião em que ajudou a idealizar e, em 202, coordenar a execução do mural “Quebra Tudo, Abre Caminhos”, no prédio do DAER, obra assinada pela artista Mona Caron e Mauro Neri, com a colaboração de 60 artistas locais contribuindo.
Em 2023 deu início ao Movimento Pró-Frente Ampla em Porto Alegre, defendendo a união do campo democrático, popular e progressista de Porto Alegre.

Começou a praticar o esporte em Lagoa Vermelha em 1987 e foi campeão gaúcho (1989-1990), campeão brasileiro (1990-1991) e venceu torneios em Santa Catarina (1991) e São Paulo (1992). Fora do Brasil, obteve vitórias no Peru (1992) e na Itália (1996). Representou o Brasil em campeonatos mundiais realizados em Atenas em 1992; Sicília em 1994 e Lugano na Suíça em 1996. Depois de cinco anos competindo na Europa, em 1997 voltou para o Brasil onde encerrou sua carreira esportiva aos 22 anos desiludido com o frequente uso de doping no seu esporte.

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