Luta Antifascista

LUTA ANTIFASCISTA 

Barrar o fascismo, salvar vidas e defender a democracia na cidade, no Brasil e no mundo

Fazer juntos uma cidade mais humana, igualitária e participativa é construir e articular ações com fóruns, coletivos e movimentos ambientais, feministas, antifascistas, de moradia e reforma urbana, direitos humanos, da cultura, esporte e lazer, entre tantos outros.

A defesa do poder deliberativo dos Conselhos Municipais, a defesa dos Fundos Setoriais com recursos exclusivos por área, a proposição da criação do Conselho Municipal de Proteção Animal, dos fundos municipais do Direito da Mulher e do Plano Cicloviário estão entre as iniciativas do mandato. Propusemos e integramos diferentes frentes parlamentares e atuamos no fortalecimento de lideranças populares que lutam por suas comunidades.

Somados ao Coletivo Cidade Mais Humana, apoiamos ações setoriais e temáticas, como o Fórum de Ação Permanente para a resistência cultural em Porto Alegre, nos associamos ao Comitê Contra a instalação da Mina de Guaíba, ao Movimento Preserva Arroio Espírito Santo, ao Preserva Belém Novo e à Retomada Mbya Guarani Ponta do Arado, ao coletivo Atua Poa – Todxs Nós na revisão participativa do Plano Diretor.

Apoiamos as bandeiras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Centro de Direitos Econômicos e Sociais entre tantas outras articulações que constroem uma sociedade mais humanizada, equânime e participativa.

Publicamos artigos, nos pronunciamos na tribuna e promovemos debates públicos para conscientização dos retrocessos civilizatórios, do crescimento do ódio e da intolerância, do obscurantismo e autoritarismo que vem no bojo do fascismo, crescente em diferentes partes do mundo. Entre os debates com palestrantes convidados estão “O Pesadelo Obscurantista”, “Resistir é Preciso”, “Decrescimento – vocabulário para um novo mundo”. 

É necessário apontar que os prefeitos também são responsáveis por preservar a democracia e proteger a população de atos preconceituosos e intolerantes. E a melhor forma para tal é a promoção da participação cidadã. Por isso é lamentável que, nos últimos anos, o Orçamento Participativo e os conselhos municipais tenham sido desmobilizados.

Porto Alegre precisa mudar e iniciar um caminho novo, um novo ciclo, uma prefeitura próxima das pessoas, em busca de uma cidade mais humanizada, mais igualitária, onde as pessoas se sintam seguras e respeitadasem seus direitos sociais e humanos.

Agora é mudança. Agora é Manuela Prefeita e Rossetto Vice!

Leia as propostas no Programa de Governo
Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa Defesa da democracia e luta antifascista Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa

Nosso mandato seguirá vigilante na defesa da democracia, de todas as formas de opressão e na luta antifascista mundial.

NOSSOS PROJETOS: 

Cotas raciais nos cargos municipais: Projeto estabelece cotas raciais para afro-brasileiros no provimento de cargos efetivos e cargos comissionados.

Cotas raciais em concurso público e cargos: Assegura à população negra reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Mais mulheres nos cargos: Projeto determina paridade de gênero, com o percentual de 50% para mulheres e homens, no Secretariado da Prefeitura e também em órgãos colegiados, funções gratificadas (FGs) e cargos em comissão (CCs).

Igualdade salarial: Projeto obriga as empresas vencedoras de licitações a garantirem paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço. A proposta determina também que essa obrigatoriedade conste nos editais das licitações.
Ampliação da licença-maternidade – Aprovamos uma Indicação sugerindo a ampliação da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, para servidoras da Administração Municipal, medida não implantada pela Prefeitura.

Exigência de plebiscito para alterações empresas públicas: Projeto estabelece que a alienação ou a transferência de controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção de empresa, companhia ou fundação pública municipal somente poderão ser realizadas se houver manifestação favorável da população expressa mediante plebiscito.

Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro: Cria fundo específico destinado a viabilizar à implementação de políticas públicas nas diversas áreas para atendimento as demandas do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNegro).

Proíbe contratação de agressores: Projeto em tramitação proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de contratar para cargo em comissão (CC) ou efetivo, bem como função gratificada (FGs) ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes tipificados na Lei Maria da Penha.

Realizamos campanhas de respeito à diversidade, atuamos nos protestos contra a censura da exposição Queermuseu e defendemos o reconhecimento de entidades da área como de utilidade pública, como a Associação de Travestis e Transexuais do RS, que atua na proteção, combate ao preconceito e à discriminação e na garantia de direitos.

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