Direito Animal

DIREITO ANIMAL

Defesa do direito animal

Atuamos com dedicação em defesa do direito animal e para oferta de políticas públicas de atendimento à saúde animal.

A implementação de serviço de Samu Animal, a proibição de utilização de animais para testes de cosméticos, programa à redução do consumo de carne, estímulo à adoção responsável e debates para a conscientização do direito animal, estão entre as iniciativas e práticas do mandato.

Nos perguntamos o que foi feito nos últimos dezesseis anos em favor da causa animal e as poucas iniciativas encontradas são resultantes da mobilização social e do Legislativo Municipal.

Porto Alegre precisa mudar e iniciar um caminho novo, um novo ciclo, uma retomada para que o direito animal se transforme em política pública.

Agora é mudança. Agora é Manuela Prefeita e Rossetto Vice!

Leia as propostas no Programa de Governo
Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa Defesa do direito animal e fim do especismo Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa

Nosso mandato retomará a tramitação dos projetos ainda não aprovados e seguirá buscando apoio para as políticas públicas de proteção aos animais e ao direito de defensa do fim do espescimo.

NOSSOS PROJETOS: 

Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal (Compa): Projeto pronto para votação prevê a criação do Compa e do Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e institui seu conselho gestor. A iniciativa visa a articular e promover políticas para os animais, mediante interlocução com a sociedade civil, com agências nacionais e internacionais e com os demais Poderes e esferas da Federação e fortalecer e apoiar as ações voltadas aos movimentos e às organizações não governamentais.

Proibição de animais para testes cosméticos: Projeto aprovado em 2014 proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.

Proibição de veículos de tração animal: Apoio e articulação ao Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, lei aprovada em 2008 que entrou em vigor em 2017. A circulação de carroças em Porto Alegre só é permitida na zona rural e na região das Ilhas.

Dia sem carne: O projeto institui o Programa Dia sem Carne, para incentivar a prática da alimentação vegetariana e da filosofia vegana. A intenção é de que, ao menos uma vez por semana, não seja oferecida carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição das administrações direta e indireta no município. Um dos objetivos é reduzir o consumo excessivo de carne e suas implicações na saúde humana e do planeta.

Transporte de animais domésticos no transporte coletivo: De nossa iniciativa em 2013, o projeto previa a permissão do transporte de animais domésticos, de até 10 quilos, nos ônibus do município. A proposta foi encampada pelo Executivo no mesmo ano e acolhida pela Câmara.

Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos aos Animais: Frente criada em 2019 para agilizar e ampliar ações contra os maus-tratos, na qual o Vereador Marcelo ocupa a Secretaria.

Samu Animal para reduzir maus-tratos: Apoio e solicitação ao município de criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência para atender animais abandonados ou em situação de alto risco, como bichos feridos por atropelamento, maus-tratos ou gravemente debilitados por doenças.

Visita à Unidade Saúde Vitória e ao Canil Municipal: Para fortalecer as ações do poder público para o bem-estar animal, o mandato visitou as unidades na Lomba do Pinheiro.

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