Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Defesa de direitos sociais e humanos

A pauta de direitos humanos está presente em todos os recortes de nossas ações por englobar os mais diferentes aspectos essenciais para uma cidade mais humana.

Estamos nas ações e movimentos coletivos de resistência aos retrocessos, combatendo as violações da dignidade humana, propondo e apoiando programas e políticas pela cultura de direitos e igualdade, pela ampliação das ações de reparação social e de ações afirmativas de equidade.

O Vereador Marcelo integra e já coordenou a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) pautando temas como políticas públicas para migrantes, atenção à população em situação de rua, assédio moral a servidores e proteção contra violência e exclusão de diferentes segmentos.

É justamente nos direitos humanos e sociais onde encontramos os maiores retrocessos nesses últimos dezesseis anos. Retrocessos esses que vitimaram mais os mais vulneráveis.

Porto Alegre precisa mudar e iniciar um caminho novo, um novo ciclo, uma retomada de renda e dignidade para metade da população que já estava desempregada ainda antes da pandemia.

Agora é mudança. Agora é Manuela Prefeita e Rossetto Vice!

Leia as propostas no Programa de Governo
Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa Defesa de direitos sociais e humanos Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa

Nosso mandato retomará a tramitação dos projetos ainda não aprovados e seguirá na defesa e recuperação de direitos e na denúncia de todas as formas de preconceito e discriminação.

NOSSOS PROJETOS: 

Vagas de trabalho para população em situação de rua: Defendemos reservar 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua, como cota obrigatória para empresas contratadas pela prefeitura na execução de obras, prestação de serviços, em sistemas de parceria, colaboração ou quaisquer ajustes que envolvam postos de trabalho não especializados.

Utilidade pública às entidades cidadãs: Declarar de utilidade pública entidades dedicadas ao interesse público e à cidadania. O mandato solicitou a titulação à Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de Trabalhadores – Fundsol, que atua com população em situação de rua, recicladores e grupos mais vulneráveis. Também à Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do RS, que atua na proteção, combate ao preconceito e à discriminação e na garantia de direitos.

Assistência às vítimas de crimes: Projeto nosso institui o Programa Municipal de Assistência às Vítimas de Violência.

Mediação para a paz: Projeto instituindo o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, busca combater a violência, promover a cultura da paz e do diálogo, implementado por meio da oferta de serviços municipais de solução autocompositiva de conflitos.

Apoio ao reconhecimento das terras indígenas da Ponta do Arado: Defesa do amplo debate e fortalecimento de instrumentos legais para a permanência de famílias Guaranis que ocupam área na Zona Sul, reivindicada como território indígena, com demarcação dos povos originários na capital.

Apoio ao reconhecimento de áreas quilombolas: Atuação na resistência à desocupação da área do Quilombo Lemos, próximo ao Asilo Padre Cacique e defesa da titulação de territórios na capital.

Cotas raciais nos cargos municipais: Projeto estabelece cotas raciais para afro-brasileiros no provimento de cargos efetivos e cargos comissionados.

Cotas raciais em concurso público e cargos: Assegura à população negra reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro: Cria fundo específico destinado a viabilizar à implementação de políticas públicas nas diversas áreas para atendimento as demandas do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro.

Direito à Moradia: Mandato engajado à luta por moradia adequada compreendendo acesso a serviços públicos de esgoto sanitário e prevenção de alagamentos; manutenção e conservação de vias públicas; serviço de transporte coletivo bom e com preço compatível à condição econômica dos que mais precisam; combate à segregação espacial da cidade e integração das pessoas. Encaminhamos inúmeras iniciativas, tanto em projetos de leis como em convocações de comissões, audiências, visitas aos territórios, apoio e acompanhamento a diversas lutas pela terra e inúmeros pedidos de providências.

Gentrificação em foco: Debate sobre a cobertura jornalística e exposição de fotos denunciando os processos de expulsão de populações mais pobres para a periferia, retiradas de territórios valorizados para favorecer a especulação imobiliária.

Cotas de moradia para mulheres vítimas de violência: Projeto reserva 5% da cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

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