Luta Feminista

LUTA FEMINISTA

Proteção das mulheres contra a violência, pela equidade de gênero e igualdade salarial

Paridade salarial e de funções, proteção contra a violência, equanimidade nos cargos públicos, instrumentos para garantir e aplicar recursos públicos em programas e ações em defesa dos direitos das mulheres estão entre as iniciativas mais importantes do mandato no combate à discriminação, ao machismo, ao patriarcado e à misoginia.

Mas as mulheres ainda enfrentam a tripla jornada, violência e precarização do trabalho. Com a pandemia, milhares tiveram que deixar o mercado de trabalho e enfrentaram o aumento da violência doméstica.

Porto Alegre precisa mudar e iniciar um caminho novo, um novo ciclo, de proteção, acolhimento e mobilização comunitária às mulheres, especialmente as chefas de família, mas também as meninas, com políticas de enfrentamento à violência, com assistência social, saúde e inclusão produtiva.

Agora é mudança. Agora é Manuela Prefeita e Rossetto Vice!

Leia as propostas no Programa de Governo
Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa Proteção das mulheres contra a violência, pela equidade de gênero e igualdade salarial Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa

Nosso mandato retomará a tramitação dos projetos ainda não aprovados e seguirá com determinação redobrada na defesa dos direitos das mulheres e meninas, por mudanças culturais com novos valores, baseados na participação igualitária, plural e multirracial.

NOSSOS PROJETOS: 

Mais mulheres no poder: Projeto determina paridade de gênero no Secretariado da Prefeitura, com percentual de 50% para mulheres e homens também em órgãos colegiados, funções gratificadas (FGs) e cargos em comissão (CCs).

Igualdade salarial: Projeto obriga as empresas vencedoras de licitações a garantir paridade salarial entre funcionários homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço, constando a regra nos editais das licitações.

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher: Projeto cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher destinando recursos financeiros para executar políticas públicas de garantia, promoção e realização dos direitos das mulheres.

Ampliação da licença-maternidade: Para garantir mais tempo às mamães, aprovamos uma Indicação sugerindo a ampliação da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, para servidoras da Administração Municipal, medida não cumprida pela Prefeitura.

Proteção contra a Violência Obstétrica às gestantes e parturientes: O Projeto de Lei 44/17 estabelece medidas para proteger as mulheres de violência verbal, física ou psicológica e também ampliar as informações sobre essa conduta.

Proíbe contratação de agressores: Projeto em tramitação proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de contratar para cargo em comissão (CC) ou efetivo, bem como função gratificada (FGs) ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes tipificados na Lei Maria da Penha.

Cotas de moradia para mulheres vítimas de violência: Projeto reserva 5% da cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

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