Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Proteger o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis

Somos firmes, incansáveis e temos compromissos em promover ações para proteger o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis: defesa da água pública, incentivo à agroecologia, compostagem e reciclagem, hortas urbanas e feiras orgânicas, redução do uso do plástico e de agrotóxicos e ampliação do uso de energias renováveis.

Atuamos fortemente contra o desmonte das políticas ambientais, denunciando o desmantelamento da SMAM, a ausência de fiscalização de desmatamentos, o sucateamento do Viveiro Municipal e no combate ao arboricídio e ao enfraquecimento da reciclagem.

Apresentamos e aprovamos projetos nas áreas de reciclagem, energias renováveis, saneamento público, proibição de canudos e sacolas plásticas, proibição de incineração de resíduos e ampliação da arborização. Fomentamos o consumo de alimentos orgânicos e apoiamos a criação de mais feiras de comida sem veneno. Uma das nossas bandeiras estratégicas é fomentar a transição agroecológica da área rural da capital.

Fortalecemos as mobilizações contra à instalação da Mina Guaíba e à preservação do Arroio Espírito Santo. Encaminhamos mais de 100 Pedidos de Providências, solicitando à Prefeitura ações de saneamento, em várias áreas da cidade. Presidindo a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) em 2015, pautamos temas de impacto local.

Nos últimos dezesseis anos as coligações que governaram nossa Porto Alegre desconstruiram o legado das Administrações Populares. Não são poucos os retrocessos: enfraquecimento da reciclagem e do Conselho do Meio Ambiente, prioridade para os licenciamentos de empreendimentos imobiliários, tentativa de extinção da SMAM, abandono de praças e parques, fim da educação ambiental etc.

Porto Alegre precisa mudar e iniciar um caminho novo, um novo ciclo, uma retomada para romper com a era de conflito, abandono e arrogância.

Agora é mudança. Agora é Manuela Prefeita e Rossetto Vice!

Leia as propostas no Programa de Governo
Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa Proteger o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis Cidade Viva! Humana, igualitária e participativa

Nosso mandato retomará a tramitação dos projetos ainda não aprovados e seguirá trabalhando firme, para que nossa cidade volte a ser a Capital da Qualidade de Vida, onde um novo modelo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade possa vir a ser construído.

NOSSOS PROJETOS: 

Proibição de canudos plásticos: Lei em vigor desde fevereiro desde 2020.  Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares.

Sacolas plásticas: Projeto proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre.

Orgânicos na Merenda: Desde 2017 vigora a lei que obriga o Executivo a incluir produtos orgânicos na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, até atingir o percentual de 50%.

Menos embalagens de isopor: Projeto busca proibir o uso de embalagens de isopor para o acondicionamento de alimentos e bebidas em todos os estabelecimentos comerciais de Porto Alegre.

Composta Porto Alegre: Propõe criação de programa de incentivo à prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios residenciais e instituições públicas.

Proibição de incineração de resíduos: A lei aprovada proíbe o uso de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final do lixo proveniente da coleta convencional.

Tombamento da sede do Jardim Botânico:  Projeto para integrar a área ao Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Porto Alegre. Busca preservar e conservar a área na rua Dr. Salvador França, 1427 – importante pulmão verde da Capital e um dos locais mais aprazíveis da cidade. São 39 hectares, com oito mil exemplares de 650 espécies da flora nativa com grande acervo da flora regional e um dos cinco maiores jardins botânicos do Brasil.

Plantios para compensar impactos de eventos: Proposta obriga os responsáveis pela promoção ou realização de eventos de grande porte, em locais públicos, concedidos ou não à iniciativa privada, a compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa, por meio do plantio comprovado de espécies nativas de árvores.

Uma muda a cada novo veículo: Projeto de Lei obriga as concessionárias de veículos automotores de Porto Alegre a compensar a emissão de dióxido de carbono (CO²) por meio do plantio de árvores nativas. A proposta determina que a cada automóvel novo vendido a empresa terá que plantar uma muda.

Árvores no lugar de postes – Fiação subterrânea: O objetivo da proposta é determinar que sejam plantadas árvores nos locais onde forem removidos os postes das atuais redes de fiação aérea, que deverão ser substituídas por fiação subterrânea como manda a Lei 10.337, de 28 de dezembro de 2007.

Água não se nega: Projeto de Lei obriga bares e restaurantes a oferecer água potável para consumo gratuito de clientes na Capital.

Indicação para uso racional da água: Busca assegurar os benefícios decorrentes da implementação da Lei Municipal 10.506, de 5 de agosto de 2008, que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, regulamentado pelo Decreto 16.305, de 26 de maio de 2009.

Moção de apoio à PEC da água: A moção aprovada dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida, como bem natural e direito de todos.

Papel reciclado: Projeto de Lei obriga a utilização de papel reciclado em órgãos municipais de Porto Alegre.

Adote uma caneca: Projeto de Lei institui o Programa Adote uma Caneca, incentivando a redução do uso de copos plásticos, para buscar garantir um futuro mais sustentável.

Energia solar: Projeto de Lei obriga a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município. A proposta determina que o uso dessa fonte alternativa atenda, no mínimo, 50% da demanda de energia elétrica do imóvel.

Energia solar Fotovoltáica incluída no Programa de Incentivos: A proposta busca incluir o sistema de energia solar fotovoltaica no Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações de Porto Alegre.

Telhados verdes: Projeto de Lei obriga os projetos de construção e de reforma de edificações públicas municipais de Porto Alegre a preverem a instalação de telhado verde, ou ecotelhado. A proposta segue a tendência mundial de garantir a sustentabilidade nos prédios públicos, reduzindo o consumo de bens naturais e servindo de exemplo para a comunidade.

Zonas verdes e parklets: Projeto de lei institui o Programa de Zonas Verdes. O objetivo da proposta é autorizar a extensão temporária do passeio público para a instalação de parklets, a fim de viabilizar a criação de miniparques urbanos em espaços pequenos, tais como o de uma vaga de estacionamento de automóveis, na rua ou o final de um beco sem saída.

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